Meus caros amigos,
Vou tentar em poucas linhas descrever a minha última investigação acerca de um assunto que é de interesse público.
Há poucos dias, durante uma das minhas deslocações diárias de automóvel, constatei que na auto-estrada onde seguia estavam a ser colocados estes aparelhos (como podem ver na imagem) tipo câmaras sobre as faixas de rodagem. Estranho!
Em conversa com algumas pessoas verifiquei que o pagamento de taxa de circulação nessa estrada (SCUT) iria ser efectuado. Ok! Decidi então realizar uma longa investigação para responder a várias questões.
Em primeiro lugar, porque razão é que as denominadas vias "Sem Custos para o Utilizador" iriam agora ser taxadas?
Segundo, que estradas iriam ser contempladas por esta DISTINÇÃO?
E, em terceiro, que forma de pagamento de taxa iria ser realizada se não foram instaladas as tradicionais portagens?
Após algumas leituras de vários artigos dos nossos jornais e portais governamentais descobri coisas verdadeiramente FANTÁSTICAS (acreditem)!
Ora bom, as SCUTS na realidade são pagas pelos contribuintes (calma, apenas inicie a confusão!). Pois, o estado (no anterior governo) concebeu uma forma de realizar as ditas vias de circulação entregando a construção a dois grupos económicos a Lusoscut (Mota-Engil) e a Euroscut(Cintra-Ferrovial), sendo que o pagamento da construção (feito pelo Estado) realizado a esses grupos ao longo dos anos com o pagamento, das respectivas circulações das viaturas. Ok, o estado paga por nós, mas nós pomos o dinheiro no estado(percebido). Mas agora recordo algo, então nós já não pagamos o imposto automóvel (IA, que não é leve) e 6 cêntimos por cada litro de combustivel para as vias de comunicação, inspecções periódicas, etc...?
Respirem! Avancemos mais um pouco.
Os critérios de selecção adoptados, nos estudos encomedados a entidades externas, para a decisão de "taxar" as estradas foram os seguintes. O PIB "per capita" do conjunto dos concelhos abragidos pela SCUT não poderá ultrapassar os 80%. O indice de poder de compra do conjunto dos concelhos abrangidos seja superior a 90% da média nacional. O tempo gasto no percurso alternativo à via a taxar não seja superior em 1,3 vezes (que o governo explica agora que não é bem 1,3 vezes mas 130% a mais ou seja 2,3 vezes - Hilariante!). Foram selecciondas nada mais, nada menos que as ligações Matosinhos-Lousada (Grande Porto -A41/A42), Gaia-Mira (Costa de Prata-A29) e ainda Matosinhos-Viana do Castelo (Norte Litoral - A28). Curioso todas no NORTE! E as restantes, Beiras Litoral e Alta, Scut Beira Interior e Scut Algarve? Não atingem os parâmetros? Olhem que não!
Relativamente aos indices económicos, descobri que a zona norte é a 4ª região da Europa (sim, da Europa) com menos produtividade, e ainda, é a que tem o maior numero de falências(608 em 2007 e 508 em 2006, superior a Lisboa ou outra cidade) e ainda é detentora da maior taxa de desemprego do pais (sim, do país!).
No que concerne ao tempo gasto nas deslocações, foram feitas várias tentativas, por várias pessoas, incluindo meios de comunicação social, que registaram a verdade. A verdade é que o tempo gasto nas estradas alternativas (com o trânsito actual, sem o aumento do volume de trafego que irá existir quando as taxas forem aplicadas!) é, em média, 2.54 vezes superior ao tempo gasto no mesmo percurso nas respectivas SCUTS (se gasta 30minutos na SCUT vais gastar cerca de 1h e 15 minutos na alternativa). O governo encomendou um primeiro estudo a uma entidade sobre esta questão. Ora esta entidade constatou que esta situação era verídica, mas, não tendo obtido os resultados esperados, o estado, encomendou outro estudo a outra entidade que, obviamente, chegou a valores mais reduzidos (CLARO!).
Agora vou iluminar o resto do quadro!
As estradas alternativas, que são nacionais, têm passadeiras, obras, semáforos, entradas de habitações, que vão ter desgaste prematuro dos pavimentos e que têm má conservação com buracos, o aumento do numero de viaturas, e mais, e mais. É preciso mais?
O novo modelo de portagens, sem paragem de viaturas, com um novo e desconhecido dispositívo de taxação directa identificando a viatura e não o utilizador (tipo via verde, que custa dinheiro), com débito directo das taxas nos vencimentos dos utilizadores (sim, sim está ponderado), etc , etc, etc... É preciso mais?
O valor de cada quilómetro percorrido vai rondar os 6,5 cêntimos. Qualquer coisa como 30 km/viagem, duas vezes no dia=3.90/dia = 85,80€/mês (num exemplo genérico de quem se desloca para trabalhar e que não quer passar mais de 60 minutos dentro de um automóvel).
E ainda, meus amigos, não sendo isto suficiente, o estado diz que os 700.000.000 € (setecentos milhoes de euros!) que espera arrecadar com esta proeza apenas pagarão cerca de 50% dos valores que as respectivas SCUTS e os seus Grupos económicos Lusoscut e Euroscut cobram ao estado.
Não sei mais o que dizer!
Acho que todos temos obrigações para com o Estado, mas acho que pago os meus impostos, todos a tempo e horas, contribuindo para aquilo que utilizo e não utilizo. E não me venham com a história de que as pessoas de Lisboa também pagam a passagem nas pontes e que as pessoas do interior pagam as estradas do Litoral e outras. Penso, da mesma forma, que contribuo para as estradas e as restantes infra-estruturas da capital (que são muitas!), e ainda para os subsídios de SECA, CHUVA, e outros que os produtores pedem sempre que as condições atmosféricas não são as desejadas, (sim, porque no tempo,felizmente ninguém manda!).
Gostava que ponderassem sobre esta minha intervenção, que tentei que fosse, MODERADA!
Espero comentários!
Até......
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Este prémio vai para um blog que faz parte de um dos meus vicio diários "ESSÊCIAS" do FM!
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